A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater as violações de direitos humanos contra povos indígenas ocorridas entre 1964 e 1985. A iniciativa prevê a convocação de especialistas, procuradores e representantes governamentais para discutir reparações e medidas relacionadas ao período da ditadura militar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do requerimento para convocar uma audiência pública na comissão temática da Câmara dos Deputados. Se a medida for aprovada, o debate oficial ocorre com a presença de especialistas e autoridades para discutir o histórico de violência contra povos originários entre 1964 e 1985. Caso a proposta seja rejeitada, a audiência específica não é realizada pelo colegiado no âmbito desta solicitação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.