Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
