Requer a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e Juliana Cardoso (PT/SP). Fizeram uso da palavra os Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) e Airton Faleiro (PT/PA).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.