O requerimento determina a realização do I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional, marcado para o dia 27 de abril de 2023. O evento busca aproximar parlamentares e a sociedade dos debates liderados por etnias indígenas presentes no Acampamento Terra Livre. A pauta do encontro aborda a demarcação de territórios, o acesso à saúde diferenciada e a educação escolar indígena.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação avalia a realização de um seminário oficial nas dependências da Câmara dos Deputados para debater direitos e demandas dos povos indígenas. Caso a medida seja aprovada, a Casa sedia o evento com a presença de lideranças étnicas e parlamentares para discutir demarcação de terras, saúde e educação. Se a medida for rejeitada, a realização do seminário com suporte institucional da comissão é cancelada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.