Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra o Povo Pataxó, no extremo sul da Bahia.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveu a Dep. Julliana Cardoso (PT/SP).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
