A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater violências e assassinatos contra crianças, jovens e adultos do Povo Pataxó no extremo sul da Bahia. O texto aponta embates com fazendeiros, empresas de celulose, redes turísticas e milícias, além de citar o impacto de conflitos fundiários e campanhas de desinformação na mídia. Para o debate, são sugeridos convites a representantes da liderança Pataxó, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Justiça.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública na Câmara dos Deputados com órgãos de governo, ministérios, Ministério Público e lideranças indígenas. A discussão visa debater os conflitos agrários, as ameaças de morte e os homicídios registrados no extremo sul da Bahia envolvendo a comunidade Pataxó. Se a medida for aprovada, a comissão legislativa ganha o aval formal para organizar o evento oficial, convidar autoridades específicas e produzir registros públicos sobre o tema. Caso a medida seja rejeitada, a realização do debate oficial com os convidados listados no âmbito da comissão é cancelada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.