A proposição solicita a realização de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os impactos dos dispositivos eletrônicos para fumar. O texto aponta o crescimento do consumo entre jovens e convida autoridades como a Ministra da Saúde e o presidente da Anvisa, além de representantes médicos, para discutir os riscos associados à saúde pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário votou o pedido para convocar uma audiência pública destinada a debater a comercialização, o uso e os riscos dos cigarros eletrônicos. A discussão envolve a presença de órgãos de saúde e especialistas para avaliar os impactos dessas tecnologias no organismo humano. Votar a favor significa apoiar a abertura de um debate oficial com autoridades e médicos sobre o tema, enquanto votar contra significa recusar a realização dessa discussão na comissão temática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.