O requerimento solicita a inclusão de dois novos convidados na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial que debate o enfrentamento ao racismo na primeira infância. A medida adiciona à lista de palestrantes a socióloga Patricia Costa Pereira da Silva e o professor de filosofia Paulo Cruz. O objetivo é ampliar a diversidade de especialistas que contribuem com o debate sobre políticas públicas e ações educacionais voltadas ao combate ao preconceito racial em crianças.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da inclusão de dois nomes específicos na lista de convidados para uma audiência pública já agendada sobre o combate ao racismo na primeira infância. Se a medida for aceita, os especialistas indicados participam formalmente do debate na comissão. Caso seja rejeitada, a audiência ocorre apenas com os convidados previamente definidos. A decisão afeta diretamente a composição técnica e as perspectivas apresentadas durante a discussão parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.