O requerimento propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater aumentos abusivos em mensalidades de planos de saúde. O texto cita como exemplo prático o caso de um beneficiário que viu sua mensalidade subir de R$ 4.000 para R$ 5.680 após um reajuste de 42%. A iniciativa convida representantes de órgãos governamentais, entidades de defesa do consumidor e operadoras de saúde para discutir o problema no Congresso.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário deliberou sobre a realização de uma audiência pública para debater aumentos nas mensalidades de planos de saúde voltados à população idosa. A discussão envolveu a convocação de representantes de operadoras de saúde, órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras para prestar esclarecimentos. Caso a medida seja apoiada, o debate oficial ocorre com a presença dos setores citados para avaliar os reajustes, e se rejeitada, o requerimento é arquivado sem a realização do evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.