Este requerimento solicita que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação forneça dados detalhados sobre projetos de energia eólica e solar em execução no país. O documento questiona quais estados possuem iniciativas ativas nessas áreas e se existem órgãos públicos que operam exclusivamente com essas tecnologias renováveis. O objetivo é obter transparência sobre as políticas públicas voltadas para a expansão dessas fontes de energia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da aprovação do pedido de informações oficiais enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ao concordar, o cidadão apoia a exigência de transparência sobre os projetos governamentais de energia renovável. Ao discordar, o cidadão entende que o pedido não é necessário ou que as informações solicitadas não são prioritárias para a pasta no momento. A medida busca esclarecer o status atual da implementação de tecnologias eólicas e solares no setor público.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.