O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater a organização e o lançamento da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O texto prevê a presença de autoridades do setor, incluindo a Ministra da Saúde, gestores estaduais e municipais de saúde e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde. A reunião busca discutir a diretriz das políticas públicas de saúde e os mecanismos de participação da sociedade no Sistema Único de Saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação analisa o pedido para que a Comissão de Saúde promova uma reunião pública sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde. O requerimento sugere a convocação de gestores do Ministério da Saúde, conselhos de secretários de saúde e organismos internacionais. A aprovação da medida garante a abertura desse espaço de discussão formal no Congresso com autoridades do setor. A rejeição mantém a pauta da comissão sem a realização deste debate específico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.