A proposta requer a criação da Subcomissão Permanente de Mineração no âmbito da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O colegiado tem a finalidade específica de debater e acompanhar as matérias relativas ao setor mineral brasileiro, que representa quase 5 por cento do Produto Interno Bruto nacional. A composição da subcomissão segue o princípio da representação proporcional dos partidos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o requerimento para a criação de um colegiado restrito dentro da Comissão de Minas e Energia voltado exclusivamente para o setor de mineração. Caso a medida seja apoiada, a Câmara institui um grupo focado em debater propostas e fiscalizar a atividade mineral, que responde por cerca de 5 por cento da economia brasileira. Caso a iniciativa seja rejeitada, a Casa mantém a análise desses temas concentrada apenas na comissão principal, sem um grupo especializado dedicado ao setor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.