A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir o impacto social e o atendimento da fibrose cística no SUS. O debate envolve o acesso a terapias modificadoras da doença, como os moduladores de CFTR, além de suporte para fisioterapia respiratória, transplantes de órgãos e suplementação nutricional adequada. A discussão busca avaliar as condições de tratamento para pacientes com essa condição genética rara no sistema público de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para convocar uma audiência pública na Comissão de Saúde com representantes do Ministério da Saúde, associações de pacientes e especialistas médicos. Quem concorda com a medida apoia a abertura de um espaço oficial de debate no Congresso para avaliar gargalos na distribuição de medicamentos e tratamentos para a fibrose cística. Quem discorda entende que a realização da audiência gera custos operacionais e consome tempo da comissão em debates que podem ocorrer por outros meios administrativos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.