Requer realização de audiência pública para tratar da atual situação da Agência Nacional de Mineração – ANM, bem como das diretrizes de sua atuação para o presente ano.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputado Danilo Forte e Keniston Braga.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.