Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte, Beto Pereira, Max Lemos e Messias Donato. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abeeólica, da Absolar, por sugestão do Deputado Danilo Forte; e do Movimento Solar Livre, por sugestão do Deputado Beto Pereira.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.