Requer realização de Convite, ao Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no âmbito dessa Comissão, a fim de explanar os trabalhos do Ministério de Portos e Aeroportos.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado em conjunto com o Req. 22/2023. Subscrito pelos Deputados Kiko Celeguim e Alfredinho. A reunião será em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.