Requer a realização de audiência pública para discussão do “Relatório Preliminar da Omissão sobre a Preservação dos Direitos Humanos do Povo Yanomami – gestão 2019 e 2022” elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jack Rocha, Hélio Lopes, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim. Alterado no sentido de abranger os relatórios produzidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania no período de 2002 a 2022.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.