A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater o tema do Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. O requerimento sugere a participação de representantes de entidades como o Movimento Orgulho Autista Brasil e o projeto PRF Amiga dos Autistas. O objetivo prático é promover o debate sobre direitos humanos, neurodiversidade e políticas públicas para pessoas autistas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário da comissão votou a realização de uma audiência pública com o tema Dia Mundial do Orgulho Autista, que ocorre anualmente em 18 de junho. A medida define se a Câmara dos Deputados deve organizar um debate oficial com ativistas e representantes de entidades voltadas para os direitos das pessoas autistas. Se a realização for aprovada, a comissão convida especialistas e membros da sociedade civil para discutir políticas públicas e inclusão no parlamento. Se a realização for rejeitada, o evento específico proposto não ocorre no âmbito da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.