Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater PROGRAMA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019 e que sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados nominados, para debater o Programa.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta e Socorro Neri.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
