Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos deputados Hugo Leal e Maurício Neves.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.