A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater a segurança alimentar nos primeiros mil dias de vida e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome. O debate foca em impactos nutricionais na gestação, lactação e primeira infância, além de convocar autoridades e especialistas como o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e pesquisadores de universidades como Unicamp, UFPel, Harvard e Oxford. O objetivo é subsidiar a elaboração de futuras legislações de proteção à saúde de famílias de baixa renda.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para convocar uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Caso a medida seja apoiada, o Parlamento realiza o debate oficial com especialistas e autoridades para discutir dados sobre desnutrição infantil e políticas públicas de combate à fome. Caso a medida seja rejeitada, o debate oficial na comissão sobre esse tema específico deixa de ser organizado pelo colegiado com os convidados listados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.