Requer a realização de audiência pública para debater os prejuízos causados aos Produtores Independentes, bem como, para os Estados, em razão da suspensão da venda dos ativos da Petrobrás.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Aditado para se incluir na lista de convidados representante da FUP, por solicitação do Deputado Padre João.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.