A proposição solicita ao Ministério dos Transportes esclarecimentos formais com caráter de urgência sobre a interdição total da BR-364. O bloqueio ocorreu no quilômetro 1032, próximo ao distrito de Extrema em Rondônia, devido a uma cratera aberta por fortes chuvas no dia 19 de março de 2023. O texto pede detalhes sobre as providências adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para reparar a pista e restabelecer o tráfego entre Porto Velho e o estado do Acre.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota o envio formal de questionamentos ao Ministério dos Transportes sobre a situação da rodovia BR-364 em Rondônia. O objeto da deliberação consiste em cobrar prazos e medidas concretas para a desobstrução da via e o conserto da cratera aberta pelas chuvas. Quem concorda com a medida apoia a fiscalização rigorosa dos órgãos federais para garantir respostas rápidas à população afetada. Quem discorda considera que o instrumento parlamentar não substitui a atuação direta de engenharia ou que existem outros canais administrativos para a cobrança.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.