Requer a criação de Subcomissão Especial temporária para debater sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por acordo unânime, em conjunto com os Requerimentos 63 e 70, de 2023, na forma da Subcomissão Permanente para acompanhar políticas de educação inclusiva e ações afirmativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
