O requerimento propõe a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para avaliar a implementação do Novo Ensino Médio. O colegiado tem como objetivo debater temas como referenciais curriculares, formação de professores, oferta de itinerários formativos e ampliação da jornada escolar. A iniciativa busca analisar os resultados obtidos e as dificuldades enfrentadas pelos estados para subsidiar possíveis ajustes nas normas vigentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação tratou da criação de um grupo de trabalho específico para discutir as regras e a aplicação do Novo Ensino Médio no país. Concordar com a medida significa apoiar a criação de um espaço parlamentar dedicado a ouvir especialistas e avaliar mudanças na estrutura curricular e na jornada escolar. Discordar da medida implica entender que o debate sobre o tema deve ocorrer por outros meios ou que a estrutura atual de discussão legislativa já é suficiente para tratar das demandas da sociedade sobre o assunto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.