A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a conservação, o uso sustentável e o combate ao desmatamento do Bioma Caatinga. O evento prevê a participação de órgãos governamentais, institutos de pesquisa e representantes da sociedade civil para discutir o impacto das queimadas, da agricultura e da pecuária na região semiárida. O debate inclui temas como a proteção da fauna nativa, a qualidade da água e a segurança alimentar de vinte e sete milhões de habitantes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário deliberou sobre a alteração na lista de convidados para a audiência pública, adicionando pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Caso a medida seja aceita, o debate passa a contar com novas perspectivas técnicas e científicas sobre o manejo do solo e a preservação vegetal no semiárido. Se a alteração for rejeitada, a discussão prossegue apenas com os órgãos originalmente listados no requerimento inicial. O foco da votação reside em ampliar ou restringir os especialistas ouvidos pelos parlamentares durante o evento oficial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.