Requer que seja realizada pela Comissão de Educação Audiência Pública para debater o NOVO ENSINO MÉDIO e sejam convidados representantes dos órgãos, instituições e colegiados citados abaixo, para debater o Programa NOVO ENSINO MÉDIO, implementado pelo Ministério da Educação, conforme a lei nº 13415/2017, que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996).
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 12, 14, 18 e 26, de 2023. Subscreveram as Deputadas Franciane Bayer e Natália Bonavides.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
