Requer a realização de audiência pública para discussão acerca dos impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com aditamento. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Nilto Titto, da Senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.