A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a implementação do novo ensino médio no país. O debate envolve a análise de referenciais curriculares, formação de professores, itinerários formativos e ampliação da jornada escolar nas redes estaduais. O evento prevê a participação de representantes do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação e entidades estudantis e de escolas particulares.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação trata da realização de uma audiência pública, convertida em seminário em conjunto com outros requerimentos, para discutir os rumos da reforma do ensino médio. O debate aborda questões práticas como a oferta de itinerários formativos, a formação de docentes e a ampliação da jornada escolar nos estados. Posicionar-se a favor significa apoiar a abertura de espaço oficial na comissão para ouvir gestores educacionais, professores e estudantes sobre as dificuldades da implementação. Posicionar-se contrariamente significa entender que a realização do debate nos moldes propostos não é oportuna ou prioriza debates que já ocorrem em outras instâncias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.