Requer a realização de audiência pública para discutir o ensino médio no País.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 12, 14, 19 e 26, de 2023. Subscreveu a Deputada Meire Serafim.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.