Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Roberta del Giudice, do Observatório do Código Florestal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
