O requerimento propõe a criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O objetivo central é acompanhar, debater, avaliar e propor encaminhamentos para o modelo de Ensino Médio no Brasil. A medida direciona parlamentares a investigarem questões curriculares, carga horária e a transição para o ensino superior ou mundo do trabalho.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a criação de uma subcomissão temática para debater os rumos da última etapa da Educação Básica na Câmara dos Deputados. Caso a medida seja apoiada, cria-se um colegiado específico para realizar audiências públicas, debater a reforma curricular e ouvir especialistas da área educacional. Caso a proposta seja rejeitada, a discussão sobre o tema fica restrita às comissões permanentes gerais sem a criação de um grupo focado exclusivamente neste assunto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.