Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Reforma do Ensino Médio: Por que revogar?”
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 12, 18, 19 e 26, de 2023. Subscreveu o Deputado Tarcísio Motta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
