Requer a realização de audiência pública para debater o desenvolvimento e necessidade de modernização do setor de geração fotovoltaica de energia elétrica.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes do CONFEA e da Secretaria de Economia Verde do Ministério da Indústria e do Comércio, por solicitação do Autor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
