O requerimento solicita a realização de uma visita técnica da Comissão de Minas e Energia nas jazidas de rochas ornamentais localizadas no estado do Espírito Santo. A proposta visa examinar in loco o sistema de extração de minerais e promover reuniões com entidades do setor, como o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais. O objetivo prático é levantar demandas para aprimoramento e desburocratização da legislação aplicável à atividade mineradora.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a realização de uma visita oficial de deputados às jazidas e centros de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo. A medida tem como objetivo coletar dados diretos sobre a produção mineral e debater com representantes do setor sobre necessidades de mudanças legais. Quem apoia a medida avalia que a inspeção presencial e o diálogo com o setor produtivo ajudam a formular leis mais adequadas à realidade econômica regional. Quem rejeita a medida considera que viagens oficiais geram gastos públicos desnecessários para atividades que podem ser debatidas por meio de audiências na própria Câmara.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.