Requer criação de Subcomissão Especial para, debater e avaliar o Novo Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por acordo unânime, em conjunto com os Requerimentos 1, 15, 17, 22, 52 e 57, de 2023, na forma da Subcomissão Permanente para acompanhar o Novo Ensino Médio.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
