Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Novo Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado na forma de Seminário, em conjunto com os Requerimentos 2, 4, 14, 18, 19 e 26, de 2023. Subscreveu o Deputado Prof. Reginaldo Veras.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
