Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Evair Vieira de Melo. Aditado pelo Autor para se incluírem a Secretaria de Economia Verde do Ministério de Indústria e Comércio e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
