Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides, Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Dandara, Chico Alencar, Ivan Valente, Leda Borges, Idilvan Alencar, Socorro Neri e Rafael Brito.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
