O requerimento legislativo solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas. O texto propõe a convocação de três convidados específicos, incluindo um estudante de história, um professor especialista em ideologia de gênero e um autor de materiais educativos infantis. A discussão aborda supostos casos de professores que utilizam a sala de aula para divulgar correntes políticas e ideológicas. A iniciativa fundamenta-se nas regras da Lei número 12.345 de 2010 para instituir datas comemorativas nacionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi a aprovação do requerimento para convocar uma audiência pública na Comissão de Educação com três convidados específicos. O debate visa discutir a proposta de instituir oficialmente um dia no calendário nacional dedicado a conscientizar a sociedade sobre a suposta influência política e ideológica de professores em salas de aula. Quem concorda com a medida apoia a abertura de um espaço institucional de debate na Câmara com convidados defensores da pauta sobre o tema da liberdade de ensino e conduta docente. Quem discorda da medida rejeita a realização dessa audiência específica por considerar que o tema não justifica um evento oficial na comissão temática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.