Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Ana Pimentel e pelos Deputados Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Dr. Fernando Máximo, Roberto Monteiro, Diego Garcia, Rafael Simões, Abilio Brunini e Filipe Martins.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.