Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado em conjunto com os Requerimentos 4, 12, 14, 18, 19 e 26, de 2023. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Tarcísio Motta, Meire Serafim, Cristiane Lopes, Idilvan Alencar, Ricardo Ayres, Leda Borges, Dandara, Idilvan Alencar e Prof. Reginaldo Veras.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
