Requer criação de Subcomissão Especial temporária para debater balanço da implementação e impactos da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio no Brasil.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por acordo unânime, em conjunto com os Requerimentos 13, 15, 17, 22, 52 e 57, de 2023, na forma da Subcomissão Permanente para acompanhar o Novo Ensino Médio.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
