Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
