A proposição solicita a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, em reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O objetivo consiste em fazer com que a ministra detalhe os planos, as prioridades e as metas de sua gestão à frente do ministério. A medida estabelece uma oportunidade para que parlamentares questionem diretamente a titular da pasta sobre o direcionamento de políticas públicas e recursos para o setor cultural.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o envio de um convite formal para que a Ministra da Cultura compareça à Comissão de Cultura e apresente os projetos da sua pasta. Quem concorda com a medida defende que a presença de ministros no parlamento aumenta a transparência e permite o controle direto das ações do governo. Quem discorda argumenta que o convite pode ser desnecessário caso a ministra já mantenha canais abertos de comunicação ou que a medida pode gerar atritos políticos desnecessários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.