Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo para debater a revogação da isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. O objetivo é ouvir representantes do governo e do setor privado sobre os impactos econômicos dessa medida na entrada de divisas e no fluxo de visitantes estrangeiros. A discussão foca na necessidade de desburocratizar o acesso ao país para estimular o turismo e a geração de empregos no setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para convocar uma audiência pública com autoridades e representantes do setor de turismo. O debate visa analisar os efeitos da exigência de vistos para cidadãos de países específicos. Concordar com a medida significa apoiar a abertura de um espaço oficial de diálogo para discutir a política de vistos e seus impactos no turismo. Discordar significa entender que não é necessário realizar este debate específico no âmbito da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.