A proposição requer a convocação da Ministra do Turismo para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e apresentar o planejamento estratégico e os programas da pasta para o ano de 2023. O texto aponta a necessidade de debater o impacto econômico decorrente do cenário pós-pandemia, da inflação e da cotação do dólar sobre o setor. A medida busca estabelecer um canal direto de diálogo institucional entre o Poder Legislativo e o Ministério do Turismo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto desta deliberação é o requerimento para convidar oficialmente a Ministra do Turismo a comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Caso o convite seja aprovado, a Ministra deverá comparecer ao colegiado para detalhar as diretrizes, metas e ações planejadas pelo Ministério para o ano corrente. Caso o requerimento seja rejeitado, a audiência específica com a titular da pasta não ocorre por este canal regimental, mantendo-se apenas as demais formas de fiscalização já previstas na Câmara.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.