A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos e desafios na saúde da população atingida pelos rompimentos de barragens. O debate foca nas consequências sofridas nos territórios das bacias dos rios Doce e Paraopeba, incluindo áreas afetadas por desastres como o da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho. A iniciativa prevê a convocação de diversos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, tais como o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz, secretarias estaduais e municipais de saúde, além de comissões e associações de atingidos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratava da subscrição de apoio de parlamentares ao requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir a saúde dos atingidos por rompimentos de barragens. A inclusão de assinaturas de apoio reforça o respaldo político à iniciativa antes de sua votação definitiva em plenário ou comissão. Para avaliar esta deliberação, o cidadão deve considerar se é pertinente que mais parlamentares formalizem apoio a debates oficiais sobre reparações e saúde pública em regiões atingidas por desastres minerários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
