O requerimento solicita a inclusão do Professor Alberto Macedo na lista de convidados para debater o Sistema Tributário Nacional no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. A proposta visa trazer especialistas em direito econômico e financeiro para participar de seminários e audiências públicas na Câmara dos Deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto desta deliberação é a votação do pedido para convidar o Doutor em Direito Econômico e Tributário Alberto Macedo para uma apresentação e debate no Grupo de Trabalho responsável pela Reforma Tributária. Caso a medida seja aprovada, o especialista integrará a programação oficial de debates e poderá expor suas análises técnicas aos deputados. Caso a medida seja rejeitada, o nome específico não será incluído na lista oficial de convidados palestrantes do colegiado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.