Requer a realização de reunião com a Agência Nacional de Mineração – ANM para tratar sobre a legislação da segurança de barragens.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
