O projeto cria a Semana Nacional de Retiros Culturais no calendário oficial do país, a ser comemorada anualmente entre a sexta-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. A norma estabelece a realização de atividades voltadas para a cultura cristã em todo o território nacional. Entre as ações previstas constam palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações durante o período.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O Plenário analisou a criação oficial da Semana Nacional de Retiros Culturais para ocorrer anualmente no período do Carnaval. A medida oficializa a realização de palestras, seminários, shows e encontros de oração ligados à cultura cristã em todo o território nacional. Caso a proposta seja aprovada, o evento integra o calendário oficial do país e incentiva programações específicas para esse público. Caso a proposta seja rejeitada, a data não recebe reconhecimento legal federal e a realização de eventos paralelos segue sem diretriz institucional unificada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.