Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Descrição Oficial da Câmara: Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2969/2023.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
