O projeto institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária para fomentar centros comunitários públicos voltados ao acolhimento social e à geração de renda. A proposta autoriza o Poder Executivo a criar o Imposto sobre Grandes Fortunas para financiar a política e estabelece equipes multidisciplinares com psicólogos, assistentes sociais e oficineiros em locais públicos como praças e parques.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi o requerimento para alterar o ritmo de tramitação da proposta no Congresso Nacional. Caso a medida receba apoio, o projeto ganha prioridade e acelera sua análise nas comissões e no plenário. Caso seja rejeitada, a matéria continua seguindo o passo a passo ordinário sem urgência na pauta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.