Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
