Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
